Jorge Adriano Carlos Advogado
Voltar à legislação

Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 111/92

Diário da República n.º 175/1992, 4º Suplemento, Série I-B de 1992-07-31

1992-07-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 175/1992, 4º Suplemento, Série I-B de 1992-07-31 Diário da República

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 121/92, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova as normas que regulam a atribuição pelo Estado de um conjunto de incentivos financeiros à realização de programas de concertos destinados à divulgação da música erudita, publicado no Diário da República, n.º 160, de 14 de Julho de 1992

Fonte: Diário da República · Abrir original