Jorge Adriano Carlos Advogado
Voltar à legislação

Diário da República

Decreto-Lei n.º 9/2010

Diário da República n.º 23/2010, Série I de 2010-02-03

2010-02-03 Ministério da Saúde Diário da República n.º 23/2010, Série I de 2010-02-03 Diário da República

Adopta as medidas necessárias para assegurar o aprovisionamento contínuo de sangue e componentes sanguíneos no contexto da actual pandemia de gripe A (H1N1), transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2009/135/CE , da Comissão, de 3 de Novembro de 2009

Fonte: Diário da República · Abrir original