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Processo T-759/21 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 8 de março de 2023. Société des produits Nestlé SA contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)...

2023-03-08 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62021TJ0759

Processo T-759/21 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 8 de março de 2023. Société des produits Nestlé SA contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia – Processo de oposição – Registo internacional de marca que designa a União Europeia – Marca figurativa A 2 – Registo internacional anterior – Marca figurativa THE a2 MILK COMPANY THE a2 MILK COMPANY – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001. Processo T-759/21.