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Processo T-149/19 - Acórdão do Tribunal Geral (Nona Secção) de 14 de novembro de 2019. Société des produits Nestlé SA contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)...
Processo T-149/19 - Acórdão do Tribunal Geral (Nona Secção) de 14 de novembro de 2019. Société des produits Nestlé SA contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa uma silhueta humana sobre um escudo — Marca figurativa da União Europeia que representa uma silhueta humana — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.
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