Jorge Adriano Carlos Advogado
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Processo T-229/10 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 15 de Junho de 2011. Graf-Syteco GmbH & Co. KG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)...

2011-06-15 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62010TJ0229

Processo T-229/10 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 15 de Junho de 2011. Graf-Syteco GmbH & Co. KG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária SYTECO - Marcas figurativas nacionais e Benelux anteriores TECO - Motivos relativos de recusa - Ausência de risco de confusão - Ausência de semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 - Recusa parcial de registo.

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