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Processo C-597/17 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 27 de junho de 2019. Belgisch Syndicaat van Chiropraxie e o. contra Ministerraad. Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Grondwettelijk Hof...
Processo C-597/17 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 27 de junho de 2019. Belgisch Syndicaat van Chiropraxie e o. contra Ministerraad. Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Grondwettelijk Hof. Reenvio prejudicial — Fiscalidade — Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) — Diretiva 2006/112/CE — Artigo 132.o, n.o 1, alínea c) — Isenções — Profissões médicas e paramédicas — Quiropraxia e osteopatia — Artigo 98.
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