Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 39/2009

Diário da República n.º 106/2009, Série I de 2009-06-02

2009-06-02 · Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico · Diário da República n.º 106/2009, Série I de 2009-06-02 · Diário da República

Rectifica a Portaria n.º 427-A/2009 , de 23 de Abril, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que procede à segunda alteração à Portaria n.º 229-B/2008 , de 6 de Março, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2, «Valorização de Modos de Produção», do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), Que Integra a Acção n.º 2.2.1, Designada «Alteração de Modos de Produção Agrícola», e a Acção n.º 2.2.2, Designada «Protecção da Biodiversidade Doméstica», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 79/2009, suplemento, de 23 de Abril de 2009