Diário da República

Portaria n.º 370/98

Diário da República n.º 147/1998, Série I-B de 1998-06-29

1998-06-29 · Ministério da Educação · Diário da República n.º 147/1998, Série I-B de 1998-06-29 · Diário da República

Estabelece os planos de estudo e as condições em que podem ser conferidos os diplomas e certificados de modo a regularizar a situação dos detentores das habilitações obtidas ao abrigo do regime de experiência pedagógica, permitindo, designadamente, o seu ingresso nos quadros das escolas de música