Diário da República

Declaração de Retificação n.º 22-B/2016

Suplemento do Diário da República n.º 222/2016

2016-11-18 · Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral · Suplemento do Diário da República n.º 222/2016 · Diário da República

Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2016 de 20 de setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova os Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas do Minho e Lima, do Cávado, Ave e Leça, do Douro, do Vouga e Mondego, do Tejo e Ribeiras Oeste, do Sado e Mira, do Guadiana e das Ribeiras do Algarve, publicada do Diário da República, 1.ª série, n.º 181, de 20 de setembro de 2016