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Processo C-291/16 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 20 de dezembro de 2017. Schweppes SA contra Red Paralela SL e Red Paralela BCN SL. Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Juzgado de lo Mercantil n.° 8 de Barcelona...

2017-12-20 · Jurisprudencia · Tribunal de Justica da Uniao Europeia · CELEX 62016CJ0291

Processo C-291/16 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 20 de dezembro de 2017. Schweppes SA contra Red Paralela SL e Red Paralela BCN SL. Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Juzgado de lo Mercantil n.° 8 de Barcelona. Reenvio prejudicial — Aproximação das legislações — Marcas — Diretiva 2008/95/CE — Artigo 7.o, n.