Diário da República
Declaração n.º 1-B/98
Diário da República n.º 66/1998, 1º Suplemento, Série I-A de 1998-03-19
De terem sido eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal Constitucional, respectivamente, os juízes José Manuel Moreira Cardoso da Costa e Luís Manuel César Nunes de Almeida
Fonte: Diário da República · Abrir original