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Processo T-374/15 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 7 de setembro de 2017 (Excertos). VM Vermögens-Management GmbH contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)...

2017-09-07 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62015TJ0374

Processo T-374/15 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 7 de setembro de 2017 (Excertos). VM Vermögens-Management GmbH contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia Vermögensmanufaktur — Motivos absolutos de recusa — Caráter descritivo — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Artigo 52.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento n.o 207/2009.