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Processo T-549/14 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 4 de outubro de 2016. Lidl Stiftung & Co. KG contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)...

2016-10-04 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62014TJ0549

Processo T-549/14 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 4 de outubro de 2016. Lidl Stiftung & Co. KG contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia Castello — Marcas figurativas nacionais e da União Europeia anteriores Castelló — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009. Processo T-549/14.