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Processo T-256/18 - Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 30 de janeiro de 2019. Arezzo Indústria e Comércio SA contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia...

2019-01-30 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62018TJ0256

Processo T-256/18 - Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 30 de janeiro de 2019. Arezzo Indústria e Comércio SA contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia SCHUTZ — Motivos absolutos de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001]. Processo T-256/18.