Diário da República

Aviso n.º 43/95

Diário da República n.º 33/1995, Série I-A de 1995-02-08

1995-02-08 · Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais · Diário da República n.º 33/1995, Série I-A de 1995-02-08 · Diário da República

Torna público ter, segundo comunicação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Governo da Federação Russa depositado, em 9 de Dezembro de 1994, o instrumento de adesão à Convenção de Berna para a Protecção de Obras Literárias e Artísticas