Diário da República

Aviso n.º 156/2003

Diário da República n.º 125/2003, de 30 de maio de 2003

2003-05-30 · Ministério dos Negócios Estrangeiros · Diário da República n.º 125/2003, de 30 de maio de 2003 · Diário da República

Torna público ter, em 4 de Outubro de 2001, o Governo de Samoa depositado o seu instrumento de aceitação das emendas introduzidas ao Protocolo sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas em Londres em 29 de Junho de 1990