Diário da República
Decreto do Presidente da República n.º 43-A/95
Diário da República n.º 64/1995, 1º Suplemento, Série I-A de 1995-03-16
Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Joaquim Fernando Nogueira dos cargos de Ministro da Presidência e de Ministro da Defesa Nacional e o comandante Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares do cargo de Ministro do Mar
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