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Processo T-134/13 - Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 30 de abril de 2015. Polynt SpA e Sitre Srl contra Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)...
Processo T-134/13 - Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 30 de abril de 2015. Polynt SpA e Sitre Srl contra Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA). REACH — Identificação de certos sensibilizantes respiratórios como substâncias que suscitam uma elevada preocupação — Nível de preocupação equivalente — Recurso de anulação — Afetação direta — Admissibilidade — Direitos de defesa — Proporcionalidade. Processo T-134/13.
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