Diário da República

Declaração

Diário da República n.º 252/1990, 2º Suplemento, Série I de 1990-10-31

1990-10-31 · Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral · Diário da República n.º 252/1990, 2º Suplemento, Série I de 1990-10-31 · Diário da República

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 41/90, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que aprova o Acordo de Cooperação no Domínio da Comunicação Social e respectivo Acordo Rectificativo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 228, de 2 de Outubro de 1990