Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 91/93

Diário da República n.º 126/1993, 4º Suplemento, Série I-B de 1993-05-31

1993-05-31 · Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral · Diário da República n.º 126/1993, 4º Suplemento, Série I-B de 1993-05-31 · Diário da República

De ter sido rectificada a Portaria n.º 286/93 , do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, que fixa os valores limites e os valores guias no ambiente para o dióxido de enxofre, partículas em suspensão, dióxido de azoto e monóxido de carbono, o valor limite para o chumbo e os valores guias para o azono, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 60, de 12 de Março de 1993