Jorge Adriano Carlos Advogado
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Processo T-434/23 - Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 12 de fevereiro de 2025. Essity Hygiene and Health AB contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)...

2025-02-12 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62023TJ0434

Processo T-434/23 - Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 12 de fevereiro de 2025. Essity Hygiene and Health AB contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia representação de uma folha — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]. Processo T-434/23.

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