Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 11-F/2003

Diário da República n.º 214/2003, 1º Suplemento, Série I-B de 2003-09-16

2003-09-16 · Presidência do Conselho de Ministros · Diário da República n.º 214/2003, 1º Suplemento, Série I-B de 2003-09-16 · Diário da República

De ter sido rectificado o Decreto n.º 29/2003, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que exclui do regime florestal parcial uma área total de 74598 m2, situada no concelho de Alcobaça, integrada na Alva de Pataias, na Alva da Senhora da Vitória e na Alva da Mina de Azeche e que se destina à construção da Estrada Atlântica, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 164, de 18 de Julho de 2003