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Processo T-104/17 - Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 13 de setembro de 2018. Apple Inc. contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia...
Processo T-104/17 - Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 13 de setembro de 2018. Apple Inc. contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia apo — Marca figurativa da União Europeia anterior que representa uma maçã e marca nominativa da União Europeia anterior APPLE — Motivos relativos de recusa — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea alínea b), e n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.
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