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Processo T-344/21 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 29 de março de 2023. Plusmusic AG contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)...

2023-03-29 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62021TJ0344

Processo T-344/21 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 29 de março de 2023. Plusmusic AG contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia +music — Marca figurativa nacional anterior + — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Caráter distintivo acrescido da marca anterior adquirido pelo uso. Processo T-344/21.