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Processo T-130/16 - Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 31 de janeiro de 2017. Coesia SpA contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)...
Processo T-130/16 - Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 31 de janeiro de 2017. Coesia SpA contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa duas curvas vermelhas oblíquas — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 — Obrigação de apreciar o caráter distintivo de uma marca em relação à perceção que dele tem o público relevante. Processo T-130/16.
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