Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 5-J/97

Diário da República n.º 50/1997, 3º Suplemento, Série I-B de 1997-02-28

1997-02-28 · Presidência do Conselho de Ministros · Diário da República n.º 50/1997, 3º Suplemento, Série I-B de 1997-02-28 · Diário da República

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 2-A/97/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional do Plano e da Cooperação e do Gabinete do Secretário Regional do Plano e da Coordenação e Serviços de Apoio, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 24 (suplemento), de 29 de Janeiro de 1997