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Processo T-98/20 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 10 de fevereiro de 2021. Biochange Group GmbH contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia...
Processo T-98/20 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 10 de fevereiro de 2021. Biochange Group GmbH contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia medical beauty research — Motivos absolutos de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.
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