Jorge Adriano Carlos Advogado
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Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 28 de maio de 2020. Aurea Biolabs Pte Ltd contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)...

2020-05-28 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62018TJ0724

Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 28 de maio de 2020. Aurea Biolabs Pte Ltd contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). - Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia AUREA BIOLABS — Marca nominativa anterior da União Europeia AUREA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança entre os produtos — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Retificação da decisão da Câmara de Recurso — Artigo 102.o do Regulamento 2017/1001. Processos T-724/18 e T-184/19.

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