Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 15-G/96

Diário da República n.º 253/1996, 1º Suplemento, Série I-A de 1996-10-31

1996-10-31 · Presidência do Conselho de Ministros · Diário da República n.º 253/1996, 1º Suplemento, Série I-A de 1996-10-31 · Diário da República

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 149/96, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica do Conselho Nacional de Cultura, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 200, de 29 de Agosto de 1996