Diário da República

Portaria n.º 164/2004

Diário da República n.º 40/2004, Série I-B de 2004-02-17

2004-02-17 · Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas · Diário da República n.º 40/2004, Série I-B de 2004-02-17 · Diário da República

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 581/2003, de 17 de Julho, que renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Azoia de Baixo, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azoia de Baixo, Póvoa de Santarém e Romeiras, município de Santarém