Diário da República
Declaração de Rectificação n.º 15-N/2002
Diário da República n.º 75/2002, 2º Suplemento, Série I-B de 2002-03-30
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 6/2002 , do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, que aprova o Plano de Bacia Hidrográfica do Sado, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 36, de 12 de Fevereiro de 2002
Fonte: Diário da República · Abrir original