Diário da República

Aviso n.º 20/2005

Diário da República n.º 13/2005, Série I-A de 2005-01-19

2005-01-19 · Ministério dos Negócios Estrangeiros · Diário da República n.º 13/2005, Série I-A de 2005-01-19 · Diário da República

Torna público ter, em 24 de Setembro de 2004, o Governo da Nova Zelândia depositado uma notificação de exclusão territorial do território de Tokelau da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001