Diário da República
Declaração de Retificação n.º 42/2025/1
Diário da República n.º 211/2025, de 31 de outubro de 2025
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2025 , de 9 de setembro, que cria o modelo de governação para a concretização da Recomendação do Conselho, de 30 de setembro de 2020, 2020/C 372/01, e revoga as Resoluções do Conselho de Ministros n.os 188/2021 , de 30 de dezembro, e 104/2013 , de 31 de dezembro, que reforça a Garantia para a Juventude e tem como objetivo promover uma resposta integrada, eficaz e adaptada à realidade dos jovens em Portugal.
Fonte: Diário da República · Abrir original