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Processo T-268/25 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção alargada) de 15 de julho de 2026. Sampension Livsforsikring A/S contra Skatteministeriet...
Processo T-268/25 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção alargada) de 15 de julho de 2026. Sampension Livsforsikring A/S contra Skatteministeriet. Reenvio prejudicial — Fiscalidade — Sistema comum do IVA — Sujeitos passivos — “Agrupamento para efeitos de IVA” — Conceito de “pessoas estreitamente vinculadas entre si nos planos financeiro, económico e de organização” — Medidas necessárias para evitar a fraude ou a evasão fiscais — Artigo 11.
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