Diário da República

Aviso n.º 16/2000

Diário da República n.º 14/2000, Série I-A de 2000-01-18

2000-01-18 · Ministério dos Negócios Estrangeiros · Diário da República n.º 14/2000, Série I-A de 2000-01-18 · Diário da República

Torna público ter a Zâmbia retirado, em 19 de Fevereiro de 1999, em Nova Iorque, a reserva à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes