Diário da República
Decreto do Presidente da República n.º 39/2018
Diário da República n.º 112/2018, de 12 de junho de 2018
É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador José Fernando Moreira da Cunha do cargo de Embaixador de Portugal em Ottawa, com efeitos a partir de 1 de abril de 2018, transitando para a situação de disponibilidade, por ter atingido o limite de idade nos termos previstos no n.º 2 do artigo 30.º e no artigo 50.º do Decreto-Lei n.º 40-A/98 , de 27 de fevereiro, na redação que lhe foi dada pelo artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 79/2015 , de 14 de maio
Fonte: Diário da República · Abrir original