Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 63/91

Diário da República n.º 95/1991, Série I-B de 1991-04-24

1991-04-24 · Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral · Diário da República n.º 95/1991, Série I-B de 1991-04-24 · Diário da República

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/91, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera a composição e o funcionamento da Comissão Nacional Especializada de Fogos Florestais e revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/89, de 31 de Agosto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 67, de 21 de Março de 1991