Diário da República
Portaria n.º 1241/95
Diário da República n.º 237/1995, Série I-B de 1995-10-13
Define as normas técnicas e financeiras destinadas a minimizar os efeitos da seca e da geada, bem como as zonas atingidas e as actividades afectadas
Fonte: Diário da República · Abrir original