Diário da República
Decreto do Presidente da República n.º 44/97
Diário da República n.º 144/1997, Série I-A de 1997-06-25
Exonera, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e aprovada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, o general Manuel José Alvarenga de Sousa Santos do cargo de Representante Militar no Comité Militar da OTAN, em Bruxelas
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