Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 16/2011

Diário da República n.º 110/2011, de 7 de junho de 2011

2011-06-07 · Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico · Diário da República n.º 110/2011, de 7 de junho de 2011 · Diário da República

Rectifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2011/A , de 23 de Maio, da Região Autónoma dos Açores, que altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2009/A , de 24 de Julho, que regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2009/A , de 5 de Junho, II Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMEDIA II para o quadriénio 2009-2012, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 99, de 23 de Maio de 2011