Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 168/94

Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30

1994-09-30 · Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral · Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30 · Diário da República

De ter sido rectificada a Portaria n.º 733/94, do Ministério da Indústria e Energia, que declara cativa, ressalvados os direitos adquiridos, para efeitos de exploração de argilas, uma área situada entre as povoações de Pelariga e Redinha, abrangendo parte dos concelhos de Pombal e de Soure, nos distritos de Leiria e de Coimbra, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 186, de 12 de Agosto de 1994