Diário da República

Portaria n.º 141/2019

Diário da República n.º 92/2019, de 14 de maio de 2019

2019-05-14 · Defesa Nacional e Ambiente e Transição Energética · Diário da República n.º 92/2019, de 14 de maio de 2019 · Diário da República

Procede, para o ano de 2019, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares, bem como à identificação das praias de banhos onde é assegurada a presença de nadadores-salvadores