Diário da República

Declaração de Retificação n.º 27/2021

Diário da República n.º 149/2021, de 3 de agosto de 2021

2021-08-03 · Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral · Diário da República n.º 149/2021, de 3 de agosto de 2021 · Diário da República

Retifica o Decreto n.º 16/2021 , de 9 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova a alteração do Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância Relativo aos Metais Pesados, assinado em Aarhus, Dinamarca, em 24 de junho de 1998, adotada em Genebra, em 13 de dezembro de 2012, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 111, de 9 de junho de 2021