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Processo T-398/18 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 13 de junho de 2019. Radoslaw Pielczyk contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia...
Processo T-398/18 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 13 de junho de 2019. Radoslaw Pielczyk contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia DERMÆPIL sugar epil system — Marca figurativa nacional anterior dermépil — Motivo relativo de recusa — Utilização séria da marca — Artigo 57.°, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 64.°, n.
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