Diário da República

Aviso n.º 43/2000

Diário da República n.º 21/2000, Série I-A de 2000-01-26

2000-01-26 · Ministério dos Negócios Estrangeiros · Diário da República n.º 21/2000, Série I-A de 2000-01-26 · Diário da República

Torna público ter o Governo da República da Lituânia depositado, em 27 de Outubro de 1999, o instrumento de adesão à Convenção para a Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não Autorizada dos Seus Fonogramas, de 29 de Outubro de 1971