Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 154/91

Diário da República n.º 147/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-06-29

1991-06-29 · Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral · Diário da República n.º 147/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-06-29 · Diário da República

De ter sido rectificada a Portaria n.º 403/91, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos de Ataboeira, concelho de Castro Verde, e na freguesia de Alcaria Ruiva, concelho de Mértola, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 109, de 13 de Maio de 1991