Jorge Adriano Carlos Advogado
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Processo T-70/20 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 12 de maio de 2021. Metamorfoza d.o.o. contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia...

2021-05-12 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62020TJ0070

Processo T-70/20 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 12 de maio de 2021. Metamorfoza d.o.o. contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia MUSEUM OF ILLUSIONS — Marca figurativa da União Europeia anterior MUSEUM OF ILLUSIONS — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Artigo 95.

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