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Processo T-344/07 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 10 de Fevereiro de 2010. O2 (Germany) GmbH & Co. OHG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)...

2010-02-10 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62007TJ0344

Processo T-344/07 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 10 de Fevereiro de 2010. O2 (Germany) GmbH & Co. OHG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária Homezone - Motivos absolutos de recusa - Carácter distintivo - Carácter descritivo - Artigo 7.º, n.º 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 7.º, n.º 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]. Processo T-344/07.