Jorge Adriano Carlos Advogado
Voltar à legislação

Diário da República

Aviso n.º 7/91

Diário da República n.º 17/1991, Série I-A de 1991-01-21

1991-01-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos - Direcção de Serviços de Assuntos de Defesa, Segurança e Desarmamento Diário da República n.º 17/1991, Série I-A de 1991-01-21 Diário da República

Torna público ter o Governo da República Federativa Checa e Eslovaca depositado, a 23 de Outubro de 1990, junto do Governo da República Francesa o instrumento relativo à retirada da reserva formulada na altura da ratificação do Protocolo Proibindo o Uso na Guerra de Gases Asfixiantes, Venenosos ou Outros, bem como de Métodos Bacteriológicos de Guerra

Fonte: Diário da República · Abrir original