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Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 4 de março de 2021. Föreningen Skydda Skogen e o. contra Länsstyrelsen i Västra Götalands län e o...
Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 4 de março de 2021. Föreningen Skydda Skogen e o. contra Länsstyrelsen i Västra Götalands län e o. - Pedidos de decisão prejudicial apresentados pelo Vänersborgs tingsrätt, mark- och miljödomstolen. Reenvio prejudicial — Ambiente — Diretiva 92/43/CEE — Preservação dos habitats naturais bem como da fauna e da flora selvagens — Artigo 12.o, n.o 1 — Diretiva 2009/147/CE — Conservação das aves selvagens — Artigo 5.o — Silvicultura — Proibições destinadas a garantir a conservação das espécies protegidas — Projeto de corte florestal definitivo — Sítio que aloja espécies protegidas. Processos apensos C-473/19 e C-474/19.
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